O PIS/Pasep é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, pois ajuda milhões de trabalhadores a complementar a sua renda e a investir no seu futuro. Mas você sabe o que é o PIS/Pasep, como ele funciona e quem pode receber esse dinheiro? Neste artigo, eu vou te explicar tudo isso e mais. Confira!
O que é o PIS/Pasep?
O PIS/Pasep é a sigla para Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. São dois programas diferentes, mas que funcionam de maneira semelhante. O PIS é destinado aos funcionários do setor privado e operado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é para os servidores públicos e gerenciado pelo Banco do Brasil.
O objetivo desses programas é recolher contribuições sociais das empresas e dos órgãos públicos e transformá-las em benefícios para os trabalhadores. Parte desse dinheiro fica com o governo e outra parte pode ser sacada como abono salarial, que é uma espécie de 14º salário. Além disso, o PIS/Pasep também financia outros programas sociais, como o seguro-desemprego, o FGTS e o BNDES.
Como surgiu o PIS/Pasep?
O PIS/Pasep foi criado na década de 1970, durante o regime militar, como uma forma de integrar os trabalhadores à vida econômica e social do país. Na época, os trabalhadores recebiam cotas proporcionais ao seu salário e ao tempo de serviço, que podiam ser sacadas na aposentadoria ou em casos especiais.
Em 1988, com a Constituição Federal, o PIS/Pasep passou por uma reforma e deixou de ser um fundo individual para ser um fundo coletivo. Ou seja, os trabalhadores deixaram de receber cotas e passaram a receber um abono salarial anual, de acordo com critérios definidos pelo governo. Além disso, o PIS/Pasep passou a ser vinculado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é o responsável por administrar os recursos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos, que são:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido uma média de até dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Estar informado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) enviada pelo empregador.
O ano-base é o ano anterior ao do pagamento do abono. Por exemplo, para receber o abono em 2024, o trabalhador precisa ter trabalhado em 2023 e atender aos demais requisitos.
Como consultar e sacar o PIS/Pasep?
Para consultar se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep, você pode acessar os sites da Caixa ou do Banco do Brasil, de acordo com o seu caso. Você também pode ligar para os telefones 0800-726-0207 (Caixa) ou 0800-729-0001 (Banco do Brasil) ou usar os aplicativos Caixa Trabalhador ou BB Pasep.
Para sacar o abono salarial do PIS/Pasep, você precisa seguir o calendário de pagamento divulgado pelo governo todos os anos. O calendário leva em conta o mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o número final da inscrição (no caso do Pasep). O pagamento começa em julho e termina em junho do ano seguinte.
Para sacar o PIS, você pode ir até uma agência da Caixa, um caixa eletrônico, uma casa lotérica ou um correspondente Caixa Aqui, com o seu Cartão Cidadão e a senha. Se você não tiver o Cartão Cidadão, você pode sacar na agência da Caixa, com um documento de identidade. Se você tiver conta na Caixa, o abono será depositado automaticamente.
Para sacar o Pasep, você pode ir até uma agência do Banco do Brasil, com um documento de identidade. Se você tiver conta no Banco do Brasil, o abono será depositado automaticamente.
Qual é o valor do PIS/Pasep?
O valor do abono salarial do PIS/Pasep é de até um salário mínimo, que é de R$ 1.100 em 2021. Porém, o valor é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Ou seja, se você trabalhou 12 meses, você recebe um salário mínimo. Se você trabalhou 6 meses, você recebe metade do salário mínimo. E assim por diante.
Para calcular o valor do seu abono, você pode usar a seguinte fórmula:
Valor do abono = (salário mínimo / 12) x número de meses trabalhados
Por exemplo, se você trabalhou 8 meses em 2023 e quer saber quanto vai receber em 2024, você faz:
Valor do abono = (1.100 / 12) x 8
Valor do abono = 91,66 x 8
Valor do abono = R$ 733,33
Quais são as dúvidas comuns sobre o PIS/Pasep?
Algumas das dúvidas mais frequentes sobre o PIS/Pasep são:
- O que acontece se eu não sacar o abono salarial no prazo? Se você não sacar o abono salarial até o final do calendário de pagamento, você perde o direito ao benefício. O dinheiro volta para o FAT e é usado para outros programas sociais. Por isso, fique atento ao prazo e não deixe de sacar o seu abono.
- O que são as cotas do PIS/Pasep? As cotas do PIS/Pasep são os valores que os trabalhadores que foram cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 1988 têm direito a receber. Esses valores são diferentes do abono salarial e podem ser sacados a qualquer momento, desde que o trabalhador se enquadre em alguma das situações previstas em lei, como aposentadoria, idade mínima de 60 anos, invalidez, doença grave, entre outras.
- Como consultar e sacar as cotas do PIS/Pasep? Para consultar se você tem direito às cotas do PIS/Pasep, você pode acessar os sites da Caixa ou do Banco do Brasil, de acordo com o seu caso. Você também pode ligar para os telefones 0800-726-0207 (Caixa) ou 0800-729-0001 (Banco do Brasil) ou usar os aplicativos Caixa Trabalhador ou BB Pasep.
Para sacar as cotas do PIS/Pasep, você precisa ir até uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil, com um documento de identidade e um comprovante da situação que dá direito ao saque. Se você tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil, as cotas serão depositadas automaticamente.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu o que é o PIS/Pasep, como funciona e quem tem direito a esse benefício. Você também viu como consultar e sacar o abono salarial e as cotas do PIS/Pasep, qual é o valor do benefício e quais são as dúvidas mais comuns sobre o assunto.
Espero que este artigo tenha sido útil e esclarecedor para você. Se você gostou, compartilhe com seus amigos e familiares. Se você tem alguma dúvida, sugestão ou opinião, deixe um comentário abaixo. Eu ficarei feliz em responder. Obrigado pela sua atenção e até a próxima!
