Cerimônia formaliza o resultado das eleições e habilita presidente e vice eleitos a exercer o mandato; diplomação será realizada às 14h
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai diplomar nesta segunda-feira (12) o presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. A cerimônia está prevista para as 14h e contará com segurança reforçada e presença de autoridades.
Com o ato da diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos ocorre após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.
Na ocasião, Lula e Alckmin vão receber os diplomas, assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que os habilitam a tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2023.
A reportagem do R7 apurou que foram convidados os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber.
Pela terceira vez, Lula foi eleito presidente da República em segundo turno, com 50,9% dos votos válidos (60.345.999). O adversário dele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) — o primeiro a não conquistar a reeleição na história brasileira — obteve 49,1% dos votos (58.206.354).
Uma das maiores preocupações é relacionada à segurança de Lula. Policiais federais e demais forças de segurança têm monitorado a situação na capital federal e estão preparados para eventual manifestação contrária à diplomação.
“Sim, é uma preocupação nossa diante do cenário, principalmente em frente aos quartéis, como aqui em Brasília. Mas estamos preparados e lidando junto com os órgãos de segurança”, disse um agente ao R7.
Recentemente, a Polícia Federal prendeu em Brasília um empresário identificado como Milton Baldin, que chamou caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo (os CACs) a participarem de atos contra Lula.
“Queria também pedir aos CACS, os atiradores, que têm armas legais. Hoje nós somos, inclusive, eu, 900 mil atiradores. Venham aqui mostrar presença”, disse.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e a segurança do TSE se reuniram várias vezes para tratar do tema. A pasta do Distrito Federal elaborou um protocolo de operações integradas, que contempla diversas ações conjuntas.
O planejamento prevê policiamento intenso, atuação de equipes de atendimento de emergência, maior efetivo nas delegacias responsáveis pela área central e ações de trânsito nas principais vias.
O policiamento será reforçado em toda a região pela Polícia Militar do DF. Unidades especializadas da corporação, como as tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, policiamento com cães e operações especiais, estarão no local para dar apoio. Além desse reforço, o local contará com segurança própria, feita pela Polícia Judicial.
O Departamento de Trânsito (Detran) atuará no controle e organização do fluxo nas proximidades do TSE. As vias nas imediações serão fechadas e protegidas por gradis, e a reabertura para o trânsito de veículos será feita após o término do evento e a avaliação das autoridades de segurança pública.
